Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13159	Erros / Abusos	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	8939	Suspensão do Processo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14869	Interposição Recursal em Juízo Incompetente	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14853	Prescrição Intercorrente	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6151	Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12912	Taxa de Inscrição	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9597	Seguro	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10486	Uso	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13109	Conexão	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14067	Legitimidade Ativa e Passiva	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6052	Aposentadoria/Retorno aoTrabalho	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6011	Fato Gerador/Incidência	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6014	Alíquota Progressiva	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13093	Cláusula Penal	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5624	Praticagem	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14724	Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13252	Perempção	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11805	Tabela Price	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6156	Descontos dos benefícios	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9166	Multa de 10%	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4964	Cédula de Crédito Rural	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11001	Consignação de Chaves	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14159	Política Pública de Preços	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7689	Assunção de Dívida	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13241	Organismo Internacional	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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