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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13039 Ritos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11947 Idoso Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13170 Falência Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10225 Acumulação de Cargos Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12811 Autorização e Reconhecimento de Cursos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12834 Pós-Graduação Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9196 Liminar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12989 Execução Fiscal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13000 Intimação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4969 Cédula Hipotecária Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
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