Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176701-176725 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12825 Quilombolas Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4718 Cessão de Crédito Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10482 Enfiteuse Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10107 Espaço Aéreo Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10668 Fac-símile Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13221 Litispendência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Mostrando itens 176701-176725 do total de 215985