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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13003 Legitimidade Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10443 Direito de Imagem Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10588 Vícios de Construção Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14132 Inexigibilidade Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12155 Suspensão do Poder Familiar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14081 Decisão Interlocutória Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14137 Leilão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13294 Repetição da Prova Não Não
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