Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176151-176175 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11166 Abuso de pessoa Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11366 Exploração de prestígio Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11111 Legítima Defesa Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11253 Ameaça Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11169 Dano em aparelhos e instalações Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11359 Coação Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11296 Reunião ilícita Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11299 Evasão de preso ou internado Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11168 Dano atenuado Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11159 Latrocínio Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11322 Falsificação de documento Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11292 Revolta Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11339 Condescendência criminosa Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11196 Atentado contra transporte Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Mostrando itens 176151-176175 do total de 216046