Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 175801-175825 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14158 Saque Fraudulento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12517 Terceirização do SUS Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10292 Adicional de Periculosidade Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13135 Denunciação da Lide Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10306 Auxílio-transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10446 Imissão Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10666 Regularidade Formal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11319 Cheques sem fundos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13133 Decisão Judicial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13462 Interdito Proibitório Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13613 Documental Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13094 Coisa Julgada Não Não
Mostrando itens 175801-175825 do total de 216046