Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175651-175675 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12984 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14122 Tutela Provisória de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13159 Erros / Abusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13223 Magistrado não Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12932 Mensalidades Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13224 Magistrado Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13220 Lide Simulada Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13047 Ação Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14077 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13266 Processo Fraudulento Não
Mostrando itens 175651-175675 do total de 212464