Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 175376-175400 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3621 Poluição Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5567 Latrocínio Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Central Inquéritos 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11196 Atentado contra transporte Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11288 Conspiração Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14668 Servidão Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11264 Injúria Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3623 Atividades Nucleares Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não Não
Mostrando itens 175376-175400 do total de 216046