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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 17326-17350 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
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