Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 173226-173250 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Não
V. Criminal Comum Teresina 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3422 Extorsão indireta Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11968 Inundação culposa Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3493 Explosão Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12351 Loteria não autorizada Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10940 Depoimento Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15133 Religião Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10847 Leve Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10850 Roubo simples Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3539 Uso de documento falso Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15178 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5841 Duplicata Simulada Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 173226-173250 do total de 216046