Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172676-172700 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3631 Crimes de Tortura Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3632 Crimes de Trânsito Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3634 Crimes de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3640 Crimes de genocídio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3641 Sigilo Telefônico Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3651 Crimes Agrários Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3654 Crimes Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10747 Inscrição fraudulenta Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10748 Calúnia Não
Mostrando itens 172676-172700 do total de 485276