Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 171876-171900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9712 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
JEC - Crime 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11388 Internação sem atividades externas Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11386 Advertência Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9658 Injúria Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12345 Vias de fato Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9774 Incêndio Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12496 Oncológico Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12196 Contra a mulher Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9745 Corrupção de Menores Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14108 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
JEC - Crime 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
JEC - Crime 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
V. Criminal comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 5555 Crime Tentado Sim Não
Mostrando itens 171876-171900 do total de 215985