Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
Central Inquéritos | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Sim |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
V. Criminal comum | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
JEC - Crime | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
JEC - Crime | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Sim |
Central Inquéritos | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
JEC - Crime | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
V. Criminal comum | 293 | CRIMES AMBIENTAIS | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não | Não |
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