Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Sim
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Infância - Cível	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Família	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Sim
V. Família	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
JEC - Fazenda	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Registros Públicos	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Sim
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13031	Protesto de Crédito Trabalhista	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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