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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 170051-170075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13946 Quadro de Carreira Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13946 Quadro de Carreira Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13946 Quadro de Carreira Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12860 Quantidade de Alunos por Sala Sim
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12860 Quantidade de Alunos por Sala Sim
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