Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 169651-169675 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7711 Remissão das Dívidas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6053 Cargo em Comissão Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13506 Precatório Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10464 Administração Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12980 Direito de Empresa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13091 Chamamento ao Processo Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14846 Devolução Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10482 Enfiteuse Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12503 Urgência Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13364 Bem Público Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13067 Arrematação Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10481 Propriedade Fiduciária Não Sim
Mostrando itens 169651-169675 do total de 216046