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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 167851-167875 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11258 Violação de correspondência Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Sim
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