Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 166551-166575 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7785 Prestação Pecuniária Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7785 Prestação Pecuniária Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7785 Prestação Pecuniária Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7785 Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 7785 Prestação Pecuniária Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 7785 Prestação Pecuniária Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7785 Prestação Pecuniária Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7785 Prestação Pecuniária Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7785 Prestação Pecuniária Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7785 Prestação Pecuniária Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7785 Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 7785 Prestação Pecuniária Não
Mostrando itens 166551-166575 do total de 216178