Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 166201-166225 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Mostrando itens 166201-166225 do total de 215985