Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165276-165300 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10623 Prescrição Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11103 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10623 Prescrição Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11103 Prescrição Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11103 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10623 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10623 Prescrição Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10623 Prescrição Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10623 Prescrição Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11103 Prescrição Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10623 Prescrição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5992 Prescrição Sim Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10623 Prescrição Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10623 Prescrição Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10623 Prescrição Não Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11103 Prescrição Não Não
Mostrando itens 165276-165300 do total de 215986