Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164976-165000 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Sucessões e Ausentes 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3554 Excesso de exação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7697 Correção Monetária Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12358 Feminicídio Não Não
V. Cível Comum 1440 CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12488 Reajuste contratual Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Crimes Tributários 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3433 Outras fraudes Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13159 Erros / Abusos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14139 Presencial Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10940 Depoimento Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Mostrando itens 164976-165000 do total de 216046