Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1626-1650 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10919 Aborto qualificado Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10919 Aborto qualificado Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10919 Aborto qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10919 Aborto qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12868 Absenteísmo Docente Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12868 Absenteísmo Docente Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12868 Absenteísmo Docente Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13044 Abusividade / Ilegalidade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13044 Abusividade / Ilegalidade Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13044 Abusividade / Ilegalidade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11717 Abuso Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11717 Abuso Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11717 Abuso Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Mostrando itens 1626-1650 do total de 215985