Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163626-163650 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4728 Câmbio Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14911 Acidente Ferroviário Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10230 Regime Previdenciário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11848 Alimentação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14066 Mora Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10267 Atividade Política Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10668 Fac-símile Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7689 Assunção de Dívida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11805 Tabela Price Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10085 Água e/ou Esgoto Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10107 Espaço Aéreo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12771 Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4998 Autofalência Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7780 Indenização por Dano Material Não Não
Mostrando itens 163626-163650 do total de 215985