Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163301-163325 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11984 Medidas Protetivas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11984 Medidas Protetivas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11982 Separação de Corpos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11982 Separação de Corpos Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11982 Separação de Corpos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11982 Separação de Corpos Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 11982 Separação de Corpos Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 11982 Separação de Corpos Não
V. Sucessões e Ausentes 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11982 Separação de Corpos Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11982 Separação de Corpos Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11982 Separação de Corpos Sim
Mostrando itens 163301-163325 do total de 216178