Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162451-162475 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9599 Transporte de Coisas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13253 Período de Graça Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10362 Provisória Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9583 Arrendamento Rural Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5971 Estaduais Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10494 Hipoteca Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7899 Bloqueio de Matrícula Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10449 Perda da Propriedade Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9414 Extinção da Execução Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7700 Cláusula Penal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10687 Taxa SELIC Não Não
Mostrando itens 162451-162475 do total de 216046