Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162326-162350 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9160 Levantamento de Valor Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10727 Gratificação de Inatividade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10255 Invalidez Permanente Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13093 Cláusula Penal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11810 Dever de Informação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4981 Warrant Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11830 Patrimônio Cultural Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9595 Troca ou Permuta Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10485 Superfície Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10361 Restabelecimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10267 Atividade Política Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11865 Vendas casadas Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9538 Liquidação Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11868 Combustíveis e derivados Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11842 Pessoa Idosa Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10290 Gratificação de Incentivo Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Mostrando itens 162326-162350 do total de 215985