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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 162051-162075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11066 Nulidade Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4264 Nulidade Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8919 Nulidade Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8919 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8919 Nulidade Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4264 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4264 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11066 Nulidade Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11066 Nulidade Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4264 Nulidade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4264 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8919 Nulidade Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4264 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11066 Nulidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4264 Nulidade Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11066 Nulidade Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 8919 Nulidade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11066 Nulidade Não
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