Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 161026-161050 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4951 Anulação Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10233 Redistribuição Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10081 Transporte Aquaviário Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13253 Período de Graça Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9494 Substituição da Parte Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10436 Lei de Imprensa Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Mostrando itens 161026-161050 do total de 216046