Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160801-160825 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3642 Crimes da Lei de licitações Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Mostrando itens 160801-160825 do total de 215985