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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12409 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13253 Período de Graça Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14128 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10486 Uso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13256 Confissão Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13323 Vitaliciamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10999 Conversão em Agravo Retido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13067 Arrematação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4680 Marca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
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