Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160126-160150 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Mostrando itens 160126-160150 do total de 215985