Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 15976-16000 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10940 Depoimento Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4841 Quitação Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
V. Sucessões e Ausentes 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9585 Cartão de Crédito Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13506 Precatório Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14136 Concurso Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Sucessões e Ausentes 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10139 Controle de Abastecimento Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10170 Exame da Ordem OAB Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
V. Sucessões e Ausentes 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Mostrando itens 15976-16000 do total de 216046