Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 159876-159900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13157 Entes Públicos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14134 Tomada de Preço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13284 Remessa Ex-Officio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13065 Arbitragem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14076 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14851 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13364 Bem Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9166 Multa de 10% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9189 Remição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13399 Desfundamentação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Mostrando itens 159876-159900 do total de 215985