Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14195	Maioridade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13047	Ação Rescisória	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14851	Transação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12994	Homologação Judicial - Requisitos	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13244	Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12518	Controle Social e Conselhos de Saúde	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12770	Obras Públicas	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13212	Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14085	Greve	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12406	Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público	Sim	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12498	Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12405	Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13599	Depósito	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14171	Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14916	Fornecimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13035	Reiteração	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13322	Vício de Consentimento	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14735	Minha Casa, Minha Vida	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10491	Direitos e Títulos de Crédito	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14760	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13188	Impedimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13458	Instrumentos de Trabalho	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10480	Propriedade Resolúvel	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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