Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 159051-159075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3512 Curandeirismo Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3512 Curandeirismo Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3512 Curandeirismo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3512 Curandeirismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3512 Curandeirismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3512 Curandeirismo Não
Mostrando itens 159051-159075 do total de 212464