Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 158126-158150 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Mostrando itens 158126-158150 do total de 215985