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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
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