Vara de Conflitos Fundiários
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
15160
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
154
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
1683
|
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
1707
|
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
1709
|
INTERDITO PROIBITÓRIO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
193
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
34
|
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
49
|
USUCAPIÃO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
65
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Sim
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
90
|
DESAPROPRIAÇÃO
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
91
|
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
96
|
DISCRIMINATÓRIA
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
V. Crimes Tributários
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Sim
|
V. Crimes Tributários
|
12082
|
CARTA ARBITRAL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Não
|
V. Criminal comum
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
13045
|
Ação Anulatória
|
Sim
|