Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157326-157350 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13062 Anotação na CTPS Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13062 Anotação na CTPS Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11947 Idoso Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10162 Localização de Contas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
Mostrando itens 157326-157350 do total de 215985