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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14076 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13298 Sentença de Liquidação Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13186 Horas Extras Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14156 Protesto Indevido de Títulos Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13209 Intervalo Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13295 Revisão Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10451 Divisão e Demarcação Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10484 Usufruto Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10483 Servidão Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10482 Enfiteuse Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10481 Propriedade Fiduciária Não
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