Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 156551-156575 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5915 Isenção Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10529 Partidos Políticos Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10446 Imissão Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9541 Capacidade Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14863 Perito Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12978 Desistência da Ação Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13350 Assistenciais Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Sim
Mostrando itens 156551-156575 do total de 212464