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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13468 Jus Postulandi Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13610 Rescisória de Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14076 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14077 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
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