Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 155451-155475 do total de 484176

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15383 Impedimento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5957 Federais Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5966 Taxa de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5969 Taxa Judiciária Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5971 Estaduais Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5972 Municipais Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Mostrando itens 155451-155475 do total de 484176