Vara de Conflitos Fundiários
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120
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13432
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Férias / Gozo / Fruição
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13544
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Tempestividade
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13343
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Agente / Viajante Comercial
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13034
|
Reexame de Fatos e Provas
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13601
|
Fase de Execução
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13600
|
E-Doc
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13040
|
Sentença de Recusa da Homologação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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14079
|
Desfundamentação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13348
|
Artigo 896, § 1° - A, CLT
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13030
|
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13506
|
Precatório
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14858
|
Ausência de Bens Penhoráveis
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13221
|
Litispendência
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13077
|
Autoridade Coatora
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12982
|
Documento Novo
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13559
|
Vale Transporte
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13009
|
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12995
|
Honorários Advocatícios
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13032
|
Prova Pré-constituída
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13434
|
FGTS
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13002
|
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14851
|
Transação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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14085
|
Greve
|
Não
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