Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 154651-154675 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3436 Apropriação indébita Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3436 Apropriação indébita Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3436 Apropriação indébita Não Não
Mostrando itens 154651-154675 do total de 215985