Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 153926-153950 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10755 Boca de urna Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10756 Indução à inscrição indevida Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10815 Desordem eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10817 Uso de documento falso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10818 Obtenção de documento falso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10819 Aliciamento de eleitores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3512 Curandeirismo Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3510 Charlatanismo Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3502 Arremesso de projétil Não
Mostrando itens 153926-153950 do total de 212464