Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153676-153700 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11934 Registro Civil de Nascimento Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9166 Multa de 10% Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8868 Procuração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4972 Duplicata Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9999 Declaração de Bagagem Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13253 Período de Graça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10490 Industrial / Mercantil Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10677 Busca e Apreensão Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9596 Prestação de Serviços Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9614 Benfeitorias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10940 Depoimento Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Mostrando itens 153676-153700 do total de 215985