Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 153426-153450 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Mostrando itens 153426-153450 do total de 212464