Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 15301-15325 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10687 Taxa SELIC Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10687 Taxa SELIC Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10687 Taxa SELIC Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10687 Taxa SELIC Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10687 Taxa SELIC Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10687 Taxa SELIC Não
Sub. Improbidade Administrativa 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10687 Taxa SELIC Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10687 Taxa SELIC Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10687 Taxa SELIC Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10687 Taxa SELIC Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10687 Taxa SELIC Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10687 Taxa SELIC Sim
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10687 Taxa SELIC Não
V. Infância - Cível 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10687 Taxa SELIC Não
Sub. Improbidade Administrativa 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10687 Taxa SELIC Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
V. Infância - Cível 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10687 Taxa SELIC Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10687 Taxa SELIC Sim
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
Mostrando itens 15301-15325 do total de 212719