Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13017
|
Pedido de Liminar
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14090
|
Comum Acordo para Ajuizamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13218
|
Legitimidade
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13245
|
Partes Sem Advogados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13051
|
Adequação da Ação / Procedimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13151
|
Emenda a Inicial
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12962
|
Competência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13430
|
Fazenda Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14073
|
Fac-Símilie/E-mail
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13549
|
Trabalhador Brasileiro no Exterior
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13555
|
Trabalho Externo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13264
|
Procedimento Sumaríssimo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13524
|
Regularidade de Representação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12947
|
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14072
|
Litigância de Má Fé
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13008
|
Multa do Art. 475-J do CPC
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13364
|
Bem Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13399
|
Desfundamentação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14866
|
Não Realizada
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13363
|
Bem de Família
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13076
|
Autenticação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13065
|
Arbitragem
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14086
|
Natureza Econômica
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14067
|
Legitimidade Ativa e Passiva
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13042
|
Transcendência
|
Não
|